Introdução

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O objeto desta Chamada Pública é convocar interessados para se credenciarem visando à prestação de serviços de pareceristas no Edital de Seleção de Projetos Culturais n.º 001/2021 – FIC/MS e em eventuais editais do FIC a serem publicados futuramente.

As inscrições para credenciamento de pareceristas ficarão abertas durante todo o ano de 2022, sendo que a análise das inscrições e respectivos documentos efetivadas até 20 de abril de 2022, será realizada uma vez por mês, com publicação dos credenciamentos mês a mês, na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e no site da Fundação de Cultura de MS.

Já a análise das inscrições e respectivos documentos das inscrições realizadas a partir de 21 de abril de 2022 será realizada quadrimestralmente, com publicação dos credenciamentos ao término do quarto mês, na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e no site da Fundação de Cultura de MS , conforme alteração do prazo de análise publicada no DOEMS de 25.04.2022, pág. 62.

Assim, serão chamados à contratação para emitir pareceres no Edital de Seleção de Projetos Culturais n.º 001/2021 – FIC/MS já em andamento, os credenciados que realizarem suas inscrições até 20/04/2022, que corresponde ao mês imediatamente anterior ao mês do início do período de análise do mérito cultural dos projetos previsto no regulamento.

Poderão participar do credenciamento pessoas físicas (CPF) ou microempreendedores individuais - MEI (CNPJ), desde que sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE contemple a atividade de consultoria ou atividade artística cultural correspondente ao objeto em que emitirá o parecer, residentes e domiciliados (as) em quaisquer dos Estados-membros do país, maior de 18 anos, com comprovada atuação e conhecimento em, pelo menos, 1 (uma) das áreas artístico-culturais a serem apoiadas com verbas do Fundo de Investimentos Culturais, previstas no artigo 47 da Lei Estadual n.º 5.060/2017.

Cronograma de inscrições na plataforma:

Inscrições com análise mensal:
Etapa fevereiro: 22 a 28/02/22 - encerrada
Etapa março: 01 a 31/03/22 – encerrada
Etapa abril: 01 a 20/04/22 - encerrada

Inscrições com análise quadrimestral:
Etapa maio: 21/04 a 31/05/22 – encerrada
Etapa junho: 01 a 30/06/22 – encerrada
Etapa julho: 01 a 31/07/22 - encerrada
Etapa agosto: 01 a 31/08/22 - aberta

Inscrições com análise quadrimestral:
Etapa setembro a dezembro - Suspensas

Atendimento ao candidato:
Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação desta Chamada Pública poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: ficms2@gmail.com