Introdução

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O objeto desta Chamada Pública é convocar interessados para se credenciarem visando à prestação de serviços de pareceristas no Edital de Seleção de Projetos Culturais n.º 001/2021 – FIC/MS e em eventuais editais do FIC a serem publicados futuramente.

Poderão participar do credenciamento pessoas físicas (CPF) ou microempreendedores individuais - MEI (CNPJ), desde que sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE contemple a atividade de consultoria ou atividade artística cultural correspondente ao objeto em que emitirá o parecer, residentes e domiciliados (as) em quaisquer dos Estados-membros do país, maior de 18 anos, com comprovada atuação e conhecimento em, pelo menos, 1 (uma) das áreas artístico-culturais a serem apoiadas com verbas do Fundo de Investimentos Culturais, previstas no artigo 47 da Lei Estadual n.º 5.060/2017.

As inscrições para credenciamento de pareceristas ficarão abertas durante todo o ano de 2022, sendo que a análise das inscrições e respectivos documentos será realizada uma vez por mês, com publicação dos credenciamentos mês a mês, na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e no site da Fundação de Cultura de MS.

Contudo, serão chamados à contratação para emitir pareceres no Edital de Seleção de Projetos Culturais n.º 001/2021 – FIC/MS já em andamento, os credenciados que realizarem suas inscrições até 20/04/2022, que corresponde ao mês imediatamente anterior ao mês do início do período de análise do mérito cultural dos projetos previsto no regulamento.

Cronograma de inscrições na plataforma:
Etapa fevereiro: 22 a 28/02/22 - encerrada
Etapa março: 01 a 31/03/22 – encerrada
Etapa abril: 01 a 20/04/22 - encerrada
Etapa maio: 21/04 a 31/05/22 - encerrada
Etapa junho: 01 a 30/06/22
Etapa julho: 01 a 31/07/22
Etapa agosto: 01 a 31/08/22
Etapa setembro: 01 a 30/09/22
Etapa outubro: 01 a 31/10/22
Etapa novembro: 01 a 30/11/22
Etapa dezembro: 01 a 31/12/22

Atendimento ao candidato:
Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação desta Chamada Pública poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: ficms2@gmail.com